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Governo constitui grupo de combate ao branqueamento de capitais

Iniciativa visa "reforçar combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e de armas de destruição massiva".

O Governo criou um grupo de trabalho para "reforçar o combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento de armas de destruição massiva", que terá que apresentar resultados em Outubro de 2014.

A informação é avançada num comunicado do ministério das Finanças, que explica que se trata de um "grupo de trabalho inédito" e "pro-bono", que terá uma "natureza transversal aos vários sectores da economia expostos".

O grupo será presidido pelo Coordenador da Delegação Portuguesa ao Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e contará com representantes de vários ministérios, Banco de Portugal, CMVM, do Instituto de Seguros de Portugal, da Procuradoria-Geral da República, da Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária e outros.

A nova entidade procederá ao estudo dos "novos padrões do GAFI, aprovados em Fevereiro de 2012, e irá elaborar propostas de alterações legislativas, regulamentares e operacionais necessárias para assegurar a conformidade com aqueles padrões", informa o ministério das Finanças, acrescentando que constitui a "mais ambiciosa e transversal iniciativa do género alguma vez criada".

Tal como o Diário Económico escreveu recentemente, as denúncias feitas pelo sector financeiro sobre operações suspeitas de branqueamento de capitais têm vindo a aumentar ano após ano, embora apenas 2% dessas comunicações resultem num processo-crime.

Dados fornecidos pela Procuradoria-geral da República ao Diário Económico revelam que, em 2012, das 2.270 comunicações feitas pela banca ou instituições financeiras, só 51 acabaram num processo-crime.

in Económico | 15-07-2013 | Márcia Galrão