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Queixas ao provedor aumentaram 251%

Provedor de Justiça recebeu mais de 27 mil queixas em 2012, que deram origem a 7027 processos, sobretudo relacionados com direitos sociais e dos trabalhadores.

Mais de 27 mil pessoas queixaram-se junto do provedor de Justiça em 2012, um aumento de 251% em relação a 2011, das quais resultaram 7.027 processos, a maior parte relacionados com direitos sociais e dos trabalhadores.

No relatório de atividades do provedor de Justiça de 2012, Alfredo José de Sousa revela que recebeu 27.218 queixas, um número que representa um crescimento de 251% face a 2011, ano em que foram recebidas 7753 queixas.

Além dos 7027 processos abertos na sequência das queixas, o provedor abriu outros 12 por iniciativa própria, o que dá um total de 7.039, mais 1.215 (21,1%) do que em 2011.

Entre os 27.218 queixosos, 26.745 são pessoas singulares e foi neste número que se registou "um grande aumento", já que foram 7341 em 2011.

Segundo o provedor, este aumento pode ser explicado com a "concentração de muitos milhares de queixas em questões como a decorrente do Orçamento do Estado, no que toca à suspensão do pagamento dos subsídios de Natal e de férias".

Administração central com mais processos

Dentro dos assuntos que motivaram mais processos, surge a segurança social em primeiro lugar (1715), logo seguido da relação de emprego público (796) e da fiscalidade (654).

Apesar de ter sofrido uma quebra de 2% relativamente a 2011, a administração central continua a ser a entidade mais visada, com 3895 processos, aparecendo a administração indireta e autónoma em segundo lugar com 2069 processos, o que representa um aumento de 4% face ao ano anterior.

Quase três mil pessoas contactaram a Linha do Cidadão Idoso do provedor de Justiça, em 2012, mais 10% do que em 2011, a uma média de oito telefonemas por dia, justificando as pensões a abertura de 335 processos formais.

Os maus-tratos, a negligência e a responsabilidade parental motivaram quase metade dos 682 telefonemas feitos em 2012 para a Linha da Criança, do provedor de Justiça, que recebeu uma média de dois contactos por dia.

"Por certo ligadas à situação económica do país, foram inúmeros os pedidos dirigidos às 'carências económicas e familiares' (29) ", aponta o provedor.

in Expresso | 08-05-2013