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Processos pendentes sobem quase 10 vezes em quatro décadas

O número de tribunais judiciais em Portugal passou de 208 em 1972 para 327 em 2011, segundo dados disponibilizados pela Pordata, mas durante o mesmo período os processos pendentes cresceram quase 10 vezes.

Entre 1972 e 2011, o número de processos pendentes nos tribunais judiciais portugueses passou de 175.484 para 1.703.011, acompanhado por um crescimento dos processos que entram nos tribunais de 242.091 para 804.076.

Assim, a taxa de congestão – “rácio do volume de processos pendentes no início do ano sobre o volume de processos findos no ano em apreciação”, de acordo com a Pordata - dos tribunais judiciais subiu de 70% dois anos antes da "Revolução dos Cravos" para 217% em 2011.

Entre 1970 e 1972, o número de tribunais manteve-se nos 208, assistindo-se a uma subida para 217 dois anos depois, de acordo com informações do Ministério da Justiça patentes na Pordata - serviço público de informação estatística criado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, tendo o maior salto sido dado entre 1981 e 1982, quando de 218 tribunais de justiça, Portugal passou para 304. Desde 2009 e até 2011, último ano disponível de dados, que o número de tribunais judiciais se fixou em 327.

No que diz respeito a processos findos, os números apresentam também uma subida significativa, de 221.750 em 1972 para 768.318 39 anos depois.

Em termos de pessoal ao serviço dos tribunais judiciais, em 1972 o número de magistrados judiciais era de 429 e o de magistrados do Ministério Público era de 248, enquanto, quase 40 anos depois, eram de 1.748 e de 1.459, respectivamente.

Do lado das prisões, os dados do Ministério da Justiça revelam uma população de reclusos de 3.405 dois anos antes do 25 de Abril, número que em 2011 era de 12.681, com uma taxa de ocupação que passou de 37,9% para 105%, depois de na década de 1990 ter atingido os 120% em duas ocasiões.

in Noticias ao Minuto | 23-04-2013