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Juiz suspendeu mais de mil casos

Um juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu ordenou a suspensão durante seis meses da maioria dos processos posteriores a 2004.

Alega que atualmente tem mais de 1300 processos em mãos e que só assim será possível "organizar o serviço". Num despacho junto aos processos em questão, o magistrado dá conta de que apenas 300 desses casos, respeitantes a impostos e tributos, estão agora no seu gabinete para sentença e que os restantes terão assim de aguardar.

"Alguns processos estão prontos para sentença, mas os de impostos ou outros de 2004 e posteriores, salvo situações pontualmente analisadas, vão aguardar por seis meses na secção", lê-se no despacho, ao qual o Correio da Manhã teve acesso e que foi junto aos autos de diversos casos.

O magistrado adianta que terá de dar prioridade aos processos mais antigos e urgentes, e que os casos de oposição e impugnação respeitantes a dívidas ou liquidações do ano de 2004 e seguintes só poderão ter novos desenvolvimentos daqui a seis meses. "Tal visa assim organizar o serviço e permite uma melhor gestão do gabinete (...), a exceção será apenas aplicada aos casos urgentes", adianta o magistrado do TAF de Viseu.

O despacho determina ainda que, caso as partes envolvidas nos processos suspensos questionem sobre novos desenvolvimentos, a secção deverá de imediato, sem questionar o juiz, informar que o caso está parado.

O Correio da Manhã sabe que a situação deixou os envol-vidos nos processos surpreendidos e revoltados com o despacho do juiz. Não compreendem a longa demora e o extenso número de processos que o magistrado tem atualmente em mãos.

O magistrado conclui o despacho dando conta de que apenas dará resposta aos intervenientes nos processos caso aqueles tenham alguma outra dúvida.

in Correio da Manha | 15-04-2013 | Ana Isabel Fonseca