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Credores tocam cada vez mais à campainha da classe média

Autor do livro "O credor toca sempre duas vezes" considera que, para as famílias, a insolvência pode ser uma oportunidade de refazer a vida.

As famílias também declaram falência. Esta saída de último recurso é usada cada vez mais na classe média, afirma o advogado Nuno da Silva Vieira, em entrevista à Renascença.

“Começam a aparecer famílias tipicamente da classe média que viveram vidas fantásticas a nível financeiro e que, por diversas razões, agora enfrentam vicissitudes. Essas pessoas perderam a vergonha social”, refere o autor do livro "O credor toca sempre duas vezes".

Às causas mais comuns, os cartões de crédito e os empréstimos para consumo e habitação, juntam-se também as dívidas das empresas familiares, explica.

Para estas famílias, a insolvência pode ser uma nova oportunidade. “A lei permite essa segunda oportunidade, a lei permite às famílias o perdão de dívidas, a renegociação, permite a possibilidade de ter direito a uma vida nova. Podem voltar a ganhar dinheiro, contribuir para a Segurança Social, podem regressar ao contrato social sem ter que andar a dissipar bens de forma simulada com familiares”, diz Nuno da Silva Vieira.

Esta solução passa pelo tribunal, mas não exige dinheiro, uma vez para isso existe o apoio judiciário, lembra o advogado. Bastam 15 minutos, na delegação mais próxima da Segurança Social.

Existem dois tipos de insolvência: a renegociação, para quem não consegue liquidar as dívidas mas ainda tem alguns rendimentos, ou o perdão total da dívida.

“Nas situações limite de necessidade de apresentação a insolvência com perdão de dívida, o tribunal vai encarregar-se de atribuir um valor digno que a pessoa irá usufruir sem que nenhum solicitador ou credor possa executar. Esse valor é revisto consoante a evolução da vida das pessoas”, explica Nuno da Silva Vieira, que garante que as famílias não ficam na miséria.

Para que o perdão seja efectivo, durante cinco anos estas famílias que decretam falência têm que prestar contas ao tribunal, sem falhas.

Quando as dívidas incluem as casas, o banco toma posse delas, mas também aqui há soluções para evitar que a família fique na rua.

“A casa será entregue ao banco e a dívida será tratada como uma outra dívida comum, mas existem outros mecanismos que as pessoas podem desenvolver. Há sempre soluções para que a casa não se perca de forma definitiva. Existe casos, por exemplo, em que o banco faz um contrato de leasing com os particulares, através da contrapartida de uma renda de forma dilatada no tempo”, diz o autor do livro "O credor toca sempre duas vezes".

Soluções que permitem acabar com as dívidas e recomeçar de novo. As insolvências familiares são uma saída cada vez mais utilizada e recomendada, sobretudo quando a crise continua a fechar empresas e a aumentar o desemprego.

in RRenascença | 22-02-2013 | Sandra Afonso