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Famílias já representam mais de 60% das falências

Relatório trimestral do Ministério da Justiça mostra que acções de falências atingem cada vez mais as famílias. Acções em tribunais cresceram 27% e o número de processos parados também está a subir.

Os processos de falência que dão entrada nos tribunais não param de aumentar e estão a atingir cada vez mais as famílias, cujo peso já ultrapassou os 60% no bolo total. O mais recente relatório do Ministério da Justiça referente ao terceiro trimestre de 2012 refere que em relação a período homólogo de 2011 o número de processos de falência - incluindo famílias e empresas - subiu 27%, mantendo a tendência de crescimento que vem desde o início da crise, em 2008. Aliás, se a comparação se fizer com o mesmo período de 2007, o aumento do número de processos de falência é de 441,8%. Deste bolo, 61,7% diz respeito à falência de empresas, uma subida grande face aos 38,8% de 2010, quando as empresas dominavam, e um crescimento de seis pontos percentuais face aos 55,8% de igual trimestre de 2011.

As empresas estão a ser menos atingidas por processos judicias, o que se justifica segundo advogados contactados pelo Diário Económico pelo facto de o Governo ter lançado um programa extra-judicial (SIREVE) para a resolução destas falências. Estes mecanismos, bem como o programa Revitalizar, evitaram que processos entrassem em tribunal. Em contrapartida, o agravamento da crise e das medidas de austeridade empurraram mais famílias para a situação de insolvência, cenário que tanto advogados, como o próprio Governo prevêem que se agrave no final de 2012 e 2013.

in Económico | 01-02-2013 | Inês David Bastos